Sobre o "tema fontes" (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta
Questão
Sobre o "tema fontes" (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta
Alternativas
A
Através de lei complementar federal, os Estados-membros podem, livremente, legislar sobre Direito Penal.
B
A analogia é fonte que não se admite no Direito Penal, dado ser regido pelo princípio da legalidade.
C
As fontes mediatas revelam o direito vigente.
D
A jurisprudência é fonte material do Direito Penal.
E
A Constituição constitui fonte indireta do Direito Penal.
A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.
Carregando…