No que tange ao tema das fontes das normas penais, é correto afirmar que são fontes formais:
Questão
No que tange ao tema das fontes das normas penais, é correto afirmar que são fontes formais:
Alternativas
A
Imediata, a doutrina
B
Imediata, os costumes
C
Imediata, a lei e a Constituição
D
A Constituição é a única hipótese de fonte formal
E
Os complementos das normas penais não são fontes formais
A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.
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