Fontes _______________ são aquelas que compõem diretamente o sistema jurídico, como as leis em geral (Constituição, decretos, medidas provisórias, portarias etc.), especialmente no caso brasileiro.

Questão

Fontes _______________ são aquelas que compõem diretamente o sistema jurídico, como as leis em geral (Constituição, decretos, medidas provisórias, portarias etc.), especialmente no caso brasileiro.

Alternativas

regulamentares

mediatas

96%

iniciais

imediatas

introdutórias

Explicação

A questão descreve fontes que compõem diretamente o sistema jurídico, exemplificando com leis em geral (Constituição, decretos, medidas provisórias, portarias etc.).

Em Teoria/Introdução ao Direito, essas são chamadas de fontes imediatas (ou diretas), pois têm força normativa e integram o ordenamento de modo direto.

Já as fontes mediatas (ou indiretas) são elementos que influenciam o Direito, mas não o compõem diretamente (por exemplo, costumes, doutrina, jurisprudência — dependendo da classificação adotada).

Portanto, o termo que completa corretamente a frase é fontes imediatas.

Alternativa correta: (d).

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