O Estudo do Direito deve ser compreendido por meio de dois sistemas: Civil Law e Common Law. O sistema da Common Law é baseado em jurisprudência e precedentes, e também é conhecido como jurisprudência. Originou-se na Inglaterra na Idade Média e é usado nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outros países que já foram colônias britânicas. A common law é caracterizada pelo uso do processo de análise indutiva, em que os juízes consideram as particularidades de cada caso e usam precedentes para resolver conflitos. O sistema da Civil Law, por sua vez, baseia-se na lei codificada e é derivado do direito romano, do direito canônico e de outras fontes. Ele é usado na maioria dos países, incluindo os da Europa continental, América Latina, Ásia e África. O direito civil é caracterizado pelo uso do processo de análise dedutiva, em que os juízes interpretam as leis escritas para aplicá-las a casos específicos. Quando pensamos no Direito precisamos compreender que existem dois sistemas jurídicos de grande influência e relevância no mundo: o sistema romano – germânico e o sistema do Common Law. Com base nas informações acima, indique a resposta correta
Questão
O Estudo do Direito deve ser compreendido por meio de dois sistemas: Civil Law e Common Law.
O sistema da Common Law é baseado em jurisprudência e precedentes, e também é conhecido como jurisprudência. Originou-se na Inglaterra na Idade Média e é usado nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outros países que já foram colônias britânicas. A common law é caracterizada pelo uso do processo de análise indutiva, em que os juízes consideram as particularidades de cada caso e usam precedentes para resolver conflitos.
O sistema da Civil Law, por sua vez, baseia-se na lei codificada e é derivado do direito romano, do direito canônico e de outras fontes. Ele é usado na maioria dos países, incluindo os da Europa continental, América Latina, Ásia e África. O direito civil é caracterizado pelo uso do processo de análise dedutiva, em que os juízes interpretam as leis escritas para aplicá-las a casos específicos.
Quando pensamos no Direito precisamos compreender que existem dois sistemas jurídicos de grande influência e relevância no mundo: o sistema romano – germânico e o sistema do Common Law.
Com base nas informações acima, indique a resposta correta
Alternativas
a) O direito brasileiro não adota nenhuma característica do sistema Civil Law.
b) O Common Law valoriza as leis acima dos precedentes.
c) O sistema de tradição romana valoriza o sistema de precedentes acima da lei.
d) O Direito brasileiro filia-se ao sistema Common Law
e) O Direito brasileiro adota o Sistema Civil Law.
Explicação
- Pelo enunciado, Common Law é o sistema baseado principalmente em jurisprudência e precedentes, com raciocínio mais indutivo.
- Já a Civil Law (sistema romano-germânico) é baseada na lei codificada (leis escritas), com raciocínio mais dedutivo.
- O Brasil é tradicionalmente um país de tradição romano-germânica, ou seja, sua base é a Civil Law (predominância de normas legais codificadas como Constituição, códigos e leis).
- Analisando as alternativas:
- a) Falsa: o Brasil adota majoritariamente características da Civil Law.
- b) Falsa: no Common Law os precedentes têm papel central, não as leis “acima” deles.
- c) Falsa: na tradição romana (Civil Law) a lei é a principal fonte, não os precedentes.
- d) Falsa: o Brasil não se filia ao sistema Common Law.
- e) Verdadeira: o Brasil adota o sistema Civil Law.
Alternativa correta: (e).