Há uma diferença considerável entre o direito positivo e direito consuetudinário. Qual são os institutos basilares deles?
Questão
Há uma diferença considerável entre o direito positivo e direito consuetudinário. Qual são os institutos basilares deles?
Alternativas
A) Repristinação e revogação
B) Sentença e ato jurídico perfeito.
C) Codificação e descodificação.
D) Lei e costumes.
E) Norma estatal e norma federal.
Explicação
- Direito positivo é o direito posto/escrito, isto é, o conjunto de normas formalmente estabelecidas pelo Estado (principalmente por meio de leis e demais atos normativos).
- Direito consuetudinário é o direito que nasce da prática social reiterada, aceita como obrigatória (ou seja, dos costumes).
- Logo, os institutos basilares de cada um são, respectivamente: lei (direito positivo) e costumes (direito consuetudinário).
Alternativa correta: (D).