O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
Questão
O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
Resposta
92%Fontes materiais são os fatores/elementos da realidade social, econômica, política e cultural que dão origem (inspiram e condicionam) o conteúdo das normas jurídicas. Exemplos: (1) fatos sociais e costumes; (2) necessidades econômicas (ex.: relações de consumo/mercado de trabalho); (3) valores morais e religiosos predominantes; (4) movimentos políticos e decisões de governo (ex.: pressões sociais, políticas públicas).
Explicação
- Em Teoria Geral do Direito, “fontes” podem ser entendidas como a origem do Direito.
- As fontes materiais (também chamadas de fontes reais ou substanciais) não são o “documento” onde a norma está escrita; elas são os fatores da vida em sociedade que impulsionam a criação e influenciam o conteúdo das normas.
- Ou seja, são causas sociais, econômicas, políticas e culturais que levam o legislador (ou outros produtores de normas) a editar regras para regular determinados comportamentos.
Exemplos (4):
- Costumes e fatos sociais (práticas reiteradas, novas formas de convivência, mudança de comportamento social).
- Fatores econômicos (crises, inflação, relações de consumo, dinâmica do mercado de trabalho).
- Valores morais e religiosos (visões éticas predominantes, influência cultural sobre temas como família e condutas).
- Fatores políticos (pressões de movimentos sociais, agendas governamentais, demandas por segurança/igualdade, decisões de políticas públicas).
Alternativa correta: como não há opções, a resposta é conceitual e exemplificada.