Questões de Negócio Jurídico

Explore questões resolvidas de Negócio Jurídico. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A I. Erro II. Coação III. Lesão IV. Fraude contra credores Coluna B 1. Não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestando; 2. Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. 3. Não se considera quando a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. 4. Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.
defeitos-do-negocio-juridico direito direito-civil
95% confiança
Trata-se dos defeitos dos negócios jurídicos, que se classificam em vícios de consentimento – aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livre – e vícios sociais – em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A I. Estado de perigo II. Erro III. Dolo IV. Simulação Coluna B 1. Pode causar anulabilidade do negócio jurídico se for essencial ou escusável. Situação em que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. 2. É o erro provocado por terceiro, não pelo próprio sujeito. Trata-se do artifício malicioso empregado com o propósito de prejudicar alguém na celebração do negócio jurídico. 3. Quando aparentarem conferir ou transferir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente conferem, ou transmitem. 4. Ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
defeitos-do-negocio-juridico direito-civil negocio-juridico
90% confiança
Desses conceitos tradicionais, podemos extrair a conclusão de que a nulidade se caracteriza como uma sanção pela ofensa a determinados requisitos legais, não devendo produzir efeito jurídico, em função do defeito que carrega em seu âmago. Felicidade, influencer digital conhecida nacionalmente ao completar dezenove anos, foi curatelada por seus pais e considerada pródiga. Um mês após a decisão que concedeu a curatela de Felicidade, a influencer realizou a compra de uma mansão em um dos bairros mais nobres de Minas Gerais. Com base em seus conhecimentos e no texto acima, responda acerca da VALIDADE do negócio jurídico praticado.
capacidade-civil direito-civil negocio-juridico
92% confiança
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
direito direito-civil invalidade-dos-atos-juridicos
96% confiança
Quanto às nulidades relativas (anulabilidades), a PRINCIPAL característica é
direito direito-civil negocio-juridico
92% confiança
Os contratos são negócios jurídicos:
direito-civil negocio-juridico teoria-geral-dos-contratos
88% confiança
A norma jurídica enquanto parte do direito traz consigo grande relevância. Desta forma, ela possui planos de validade a fim de que seja aplicável de forma eficaz e eficiente, a fim de adaptar-se e alcançar a sociedade em geral. Sobre a temática, analise as sentenças a seguir: I- Uma norma jurídica, para que seja obrigatória, não deve estar apenas estruturada logicamente segundo um juízo categórico ou hipotético, pois é indispensável que apresente certos requisitos de validade. II- No plano de eficácia estão os efeitos gerados pelo negócio com relação às partes e com relação a terceiros. São elementos relacionados com a suspensão e resolução de direitos e deveres. III- É a partir do plano de existência que surgem os pressupostos de exigência, que são os elementos essenciais para o negócio jurídico. Assinale a alternativa CORRETA:
direito negocio-juridico teoria-geral-do-direito
97% confiança
Os contratos perpassam quais planos do fato jurídico?
contratos direito-civil negocio-juridico
96% confiança
Estudos relacionados ao direito apontam que o fato jurídico lato sensu é composto pelo fato jurídico strictu senso, ato jurídico e ato ilícito. O fato jurídico strictu senso é o acontecimento que, independente da vontade humana, produz efeitos jurídicos. Por exemplo, quando falamos em usucapião, que é a possibilidade de adquirirmos propriedade com o decurso do tempo. Também em situações como a morte, nascimento, maioridade, decurso do tempo, caso fortuito e força maior. O ato jurídico é o evento que depende da vontade humana. O ato jurídico é dividido em ato jurídico strictu senso e em negócio jurídico. O primeiro é aquele ato que surge e tem um efeito jurídico automático, inevitável, já disposto na lei, como por exemplo, o reconhecimento de paternidade. Quando um pai reconhece o filho, ele terá que arcar com todas as consequências desse ato, pois o negócio jurídico
direito direito-civil fatos-juridicos
86% confiança
Em relação ao encargo, é correto afirmar que:
direito direito-civil doacoes-e-liberalidades
90% confiança
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições:
condicao direito direito-civil
88% confiança
Substancial é o erro:
defeitos-do-negocio-juridico direito direito-civil
92% confiança
São causas de anulabilidade do negócio jurídico, exceto:
direito direito-civil negocio-juridico
93% confiança
Acerca do negócio nulo é incorreto afirmar que:
direito direito-civil negocio-juridico
94% confiança
Inexistente é o negócio jurídico:
direito direito-civil negocio-juridico
95% confiança
São causas de nulidade do negócio jurídico, exceto:
direito direito-civil negocio-juridico
92% confiança
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
defeitos-do-negocio-juridico direito direito-civil
96% confiança
Questão 2 São condições puramente potestativas:
condicoes direito direito-civil
92% confiança
Acerca da representação, é correto afirmar que estamos diante de um:
direito direito-civil negocio-juridico