De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Questão
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
| Coluna A | Coluna B |
|---|---|
| I. Classifica-se como o ato jurídico atingido por nulidade absoluta (ex.: declaração de vontade simulada). | 1. Negócio Jurídico Ineficaz |
| II. Classifica-se como o ato jurídico atingido por condição suspensiva (ex.: declaração de vontade suspensa) | 2. Negócio Jurídico Anulável |
| III. Classifica-se como o ato jurídico atingido por nulidade relativa (ex.: declaração de vontade viciada). | 3. Negócio Jurídico Inexistente |
| IV. Classifica-se como o ato jurídico que carece de elemento estrutural (ex.: ausência de declaração de vontade). | 4. Negócio Jurídico Nulo |
Alternativas
a) I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
b) I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
c) I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
d) I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
e) I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
Explicação
Para associar corretamente, basta relacionar cada descrição (Coluna A) ao conceito jurídico correspondente (Coluna B):
I. Ato jurídico atingido por nulidade absoluta (ex.: simulação).
- Nulidade absoluta gera negócio jurídico nulo.
- Portanto: I → 4 (Negócio Jurídico Nulo).
III. Ato jurídico atingido por nulidade relativa (ex.: vontade viciada).
- Nulidade relativa (vícios que permitem desconstituição mediante ação) corresponde ao negócio jurídico anulável.
- Portanto: III → 2 (Negócio Jurídico Anulável).
IV. Ato jurídico que carece de elemento estrutural (ex.: ausência de declaração de vontade).
- Se falta elemento essencial/estrutural (como a própria manifestação de vontade), fala-se em inexistência do negócio jurídico.
- Portanto: IV → 3 (Negócio Jurídico Inexistente).
Sobra então para II:
II. Ato jurídico atingido por condição suspensiva (declaração de vontade suspensa).
- Na condição suspensiva, o negócio existe e é válido, mas não produz efeitos enquanto a condição não se implementa, sendo tratado como ineficaz (temporariamente).
- Portanto: II → 1 (Negócio Jurídico Ineficaz).
Sequência: I-4; II-1; III-2; IV-3, que corresponde à alternativa d.
Alternativa correta: (d).