São causas de nulidade do negócio jurídico, exceto:
Questão
São causas de nulidade do negócio jurídico, exceto:
Alternativas
A) A ilicitude do seu objeto.
B) A não observância de forma prescrita em lei.
C) A preterição de solenidade que a lei considere essencial para sua validade.
D) A relativa incapacidade do agente.
E) A impossibilidade do seu objeto.
Explicação
Pelo Código Civil (art. 166), o negócio jurídico é nulo, entre outras hipóteses, quando: tiver objeto ilícito (A), não revestir a forma prescrita em lei (B), for preterida solenidade essencial (C) ou tiver objeto impossível (E).
Já a incapacidade relativa do agente não gera nulidade absoluta, e sim anulabilidade (art. 171, I, do CC). Portanto, é a alternativa que NÃO configura causa de nulidade.