Acerca do negócio nulo é incorreto afirmar que:
Questão
Acerca do negócio nulo é incorreto afirmar que:
Alternativas
A) Não é suscetível de confirmação;
B) Não convalesce pelo decurso do tempo;
C) Diz respeito a defeitos mais graves;
D) É suscetível de confirmação pelo juiz;
E) Se contiver os requisitos de outro, subsistirá quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam desejado, se tivessem previsto a nulidade.
Explicação
No direito civil, o negócio jurídico nulo (nulidade absoluta) decorre de vícios mais graves e, por isso:
- não se convalida pelo decurso do tempo (não há convalescença por prescrição/decadência para “curar” o ato) → confirma a alternativa B;
- não é suscetível de confirmação/ratificação pelas partes (nem “validação”) → confirma a alternativa A;
- refere-se a defeitos mais graves que os da anulabilidade → confirma a alternativa C;
- pode haver conversão substancial: se o ato nulo contiver os requisitos de outro negócio e for razoável supor que as partes o desejariam, subsiste como esse outro → confirma a alternativa E.
Assim, é incorreto afirmar que o negócio nulo é suscetível de confirmação pelo juiz, pois o juiz pode reconhecer/declarar a nulidade, mas não confirmar (convalidar) o negócio nulo. Logo, a alternativa errada é a D.