Direito: Em relação ao encargo, é correto afirmar que:
Em relação ao encargo, é correto afirmar que:
Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;
O encargo suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva;
O encargo não suspende a aquisição do direito, mas suspende o seu exercício, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva;
Considera-se ilícito o encargo contraditório ou perplexo, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;
É ilícita a constituição de encargos em um negócio jurídico.
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.