Conforme o ECA, considera-se criança
Questão
Conforme o ECA, considera-se criança
Alternativas
A) a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
B) a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de doze e menos de dezoito anos de idade.
Resposta certa
C) a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
D) a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de quatorze e menos de dezoito anos de idade.
Explicação
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal está no art. 2º:
- Criança: pessoa até 12 anos de idade incompletos (ou seja, até 11 anos, 11 meses e 29 dias).
- Adolescente: pessoa entre 12 e 18 anos de idade.
Analisando as alternativas:
- A e D erram ao usar 14 anos como marco.
- B erra ao dizer “até doze anos completos” (isso incluiria quem já fez 12 anos).
- C corresponde exatamente ao texto do ECA (até 12 incompletos; de 12 a 18).
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