Questões de Teoria Geral dos Contratos

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88% confiança
Os elementos constitutivos do contrato não estão previstos em lei, pois foram estabelecidos pela doutrina e pela jurisprudência, sendo que esses elementos são essenciais para a validade do contrato e, na ausência de qualquer desses elementos, acarretará a declaração de um ato inexistente. Esses elementos consistem em:
contratos direito-civil teoria-geral-dos-contratos
92% confiança
Os contratos são negócios jurídicos:
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92% confiança
Os requisitos de validade do contrato de trabalho são: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.
direito-do-trabalho requisitos-de-validade teoria-geral-dos-contratos
84% confiança
A constitucionalização do Direito Civil foi responsável pela revisitação teórica dos conceitos relacionados à autonomia das pessoas humanas, especialmente no que tange à construção de relações envolvendo direitos e bens de natureza privada. Essa revisitação foi possível a partir da interpretação extensiva e sistemática do direito fundamental à liberdade. Com relação à distinção conceitual envolvendo autonomia privada e autonomia da vontade, frente ao direito fundamental à liberdade, assinale a alternativa correta:
direito direito-civil direito-constitucional