Substancial é o erro:
Questão
Substancial é o erro:
Alternativas
Determinante para a celebração do negócio;
Determinante para a produção de efeitos do negócio;
Determinante para os efeitos acessórios do negócio;
Que afeta somente a substância, mas não os efeitos do negócio;
Que afeta os efeitos do negócio, mas não a substância.
Explicação
No Direito Civil, especialmente na teoria dos defeitos do negócio jurídico, o erro substancial (ou essencial) é aquele que recai sobre elemento relevante e é determinante para a manifestação de vontade: se a parte soubesse a verdade, não teria celebrado o negócio.
Por isso, a alternativa correta é a que indica que o erro foi determinante para a celebração do negócio, pois caracteriza a essencialidade do erro e pode levar à anulabilidade do negócio jurídico (arts. 138 e seguintes do CC).