Questões de Princípios Trabalhistas

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93% confiança
Os princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, são: I - Princípio da Proteção determina que os trabalhadores não podem renunciar aos direitos trabalhistas concedidos pela legislação ou por qualquer outra fonte do direito. II - Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos confere ao empregado uma superioridade jurídica. III - Princípio da continuidade da Relação de Emprego determina, em regra, que os contratos de trabalho são firmados por prazo indeterminado, considerando o interesse dos trabalhadores na manutenção de seus postos de trabalho. IV - Princípio da Primazia da Realidade diferentemente de outras áreas do direito, os documentos constituem provas secundárias e podem ser desconsiderados pelo Judiciário, prevalecendo a relação de fato que existia entre empresa e trabalhador, ou seja, a realidade. Assinale a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
86% confiança
Os princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho são: I - IN DUBIO PRO OPERARIO: quer dizer que na dúvida, se decide em favor do trabalhador. II - DUALIDADE DE NORMAS: quando ocorrer hipótese de duas normas sobre a mesma questão, sempre deve ser aplicada a mais favorável ao trabalhador. III - DIREITO ADQUIRIDO: quando as condições benéficas conquistadas pelo trabalhador não podem ser suprimidas. Assinale apenas a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
94% confiança
O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
96% confiança
Princípios são normas gerais já consolidadas e que expressam valores sedimentados na sociedade. Além dos princípios gerais do direito, com aplicabilidade sobre o direito do trabalho, têm-se os princípios específicos do direito do trabalho. Sobre o tema, recordando o conteúdo do livro desta Unidade, marque a alternativa INCORRETA.
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