Direito: Princípios são normas gerais já consolidadas e que expressam valores sedimentados na sociedade. Além dos princípios gerais do direito, com aplicabilidade sobre o direito do trabalho, têm-se os princípios específicos do direito do trabalho. Sobre o tema, recordando o conteúdo do livro desta Unidade, marque a alternativa INCORRETA.
Princípios são normas gerais já consolidadas e que expressam valores sedimentados na sociedade. Além dos princípios gerais do direito, com aplicabilidade sobre o direito do trabalho, têm-se os princípios específicos do direito do trabalho. Sobre o tema, recordando o conteúdo do livro desta Unidade, marque a alternativa INCORRETA.
A) O salário do trabalhador pode ser reduzido em qualquer hipótese.
B) Havendo mais de uma interpretação possível sobre uma norma, deverá prevalecer aquela que for mais favorável ao trabalhador.
C) Havendo duas normas aplicáveis ao mesmo trabalhador, deverá prevalecer aquela que for a mais favorável ao empregado.
D) Vale mais a realidade do que acontece na prática, do que o que as partes ajustarem.
E) Qualquer condição que seja concedida de forma habitual e tácita ao empregado e for ela mais benéfica do que outra decorrente de lei ou do contrato passa então a prevalecer.
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