Qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "objetos de direito"?
Questão
Qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "objetos de direito"?
Resposta
88%Em Direito, objetos de direito são os bens e interesses (materiais ou imateriais) sobre os quais recaem as relações jurídicas, isto é, aquilo que pode ser apropriado, utilizado ou protegido juridicamente e que pode ser prestação em uma obrigação (por exemplo: uma coisa, um direito, um serviço, uma vantagem econômica ou moral).
Explicação
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Relação jurídica sempre envolve um vínculo entre sujeitos (pessoas) regulado pelo Direito.
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Nessa relação, há:
- Sujeitos de direito: quem participa (pessoa natural ou jurídica);
- Objeto de direito: o “quê” da relação, isto é, o bem/valor/interesse sobre o qual recai o direito ou o dever.
- Portanto, “objetos de direito” não são as pessoas, mas sim as coisas, prestações ou utilidades que podem integrar o conteúdo de um direito (ex.: propriedade de um imóvel, recebimento de um crédito, prestação de um serviço, uso de uma marca, proteção à honra).
Como você não forneceu alternativas, apresentei a definição correta de forma direta. Se você enviar as opções (A–E), eu marco a letra correspondente.
Alternativa correta: (não informada).