Define-se ____________________ como o conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto.

A frase descreve “o conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto”. Esse é exatamente o conceito de jurisprudência, que corresponde ao entendimento reiterado dos tribunais sobre determinada matéria, formado pela repetição de decisões no mesmo sentido.

As demais alternativas não se encaixam: mandado de segurança/mandamus e habeas corpus são remédios constitucionais, e juris tantum é uma espécie de presunção jurídica.

Alternativa correta: (b).