A organização hierárquica das normas jurídicas é um princípio fundamental para garantir a coesão e a aplicabilidade do sistema legal. Nesse contexto, compreender os diferentes ________________ das normas é essencial para a interpretação e a aplicação do direito. As normas constitucionais, por exemplo, ocupam o topo dessa hierarquia e estabelecem os ________________ fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico. As normas infraconstitucionais, por sua vez, preenchem os detalhes e especificações das questões legais.
Questão
A organização hierárquica das normas jurídicas é um princípio fundamental para garantir a coesão e a aplicabilidade do sistema legal. Nesse contexto, compreender os diferentes ________________ das normas é essencial para a interpretação e a aplicação do direito. As normas constitucionais, por exemplo, ocupam o topo dessa hierarquia e estabelecem os ________________ fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico. As normas infraconstitucionais, por sua vez, preenchem os detalhes e especificações das questões legais.
Alternativas
A) Hierárquicos – princípios.
B) Princípios – regras.
C) Regras – princípios.
D) Fundamentos – hierárquicos.
E) Detalhes – fundamentos.
Explicação
O texto trata da organização hierárquica das normas jurídicas e afirma que é importante compreender os diferentes “________” das normas. A palavra que melhor completa essa ideia é níveis hierárquicos (isto é, os níveis hierárquicos das normas no ordenamento).
Em seguida, diz que as normas constitucionais estão no topo e “estabelecem os __________ fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico”. Aqui, o termo correto é princípios, pois a Constituição fixa princípios fundamentais (diretrizes estruturantes) que orientam as demais normas.
Assim, as lacunas são preenchidas por hierárquicos e princípios.
Alternativa correta: (A).
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