Questões de Direito Desportivo

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93% confiança
A princípio, o esporte surge com o intuito meramente recreativo, destinado ao lazer, visto que não existia regulamentação à conduta esportiva. Conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio todas as assertivas estão corretas EXCETO:
direito direito-desportivo legislacao-e-regulamentacao
96% confiança
O desporto encontra-se inserido na sociedade, surge-se não apenas como legislação, pois com a importância de acontecimentos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, além do seu caráter essencial ao lazer, caracteriza-se como uma importante ferramenta ao desenvolvimento social, adentrando ao intimo constitucional das nações. Logo, o chamado______________, embora ainda não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo, cresce em paralelo às proporções da popularidade esportiva. Complete a lacuna conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio.
constitucional direito direito-desportivo
96% confiança
De acordo com seu material, em especial o tema ASPECTOS LEGAIS E DIREITO DO ESPORTE: I. O desporto indiscutivelmente representa um dos fenômenos mais importantes da sociedade, assumindo um caráter fundamentalmente integrador. A integração social dos indivíduos, assim como sua colaboração para educação, saúde, cultura, são pilares do esporte perante seu papel com a coletividade. II. Perante a importância da natureza desportiva, das proporções alcançadas e sua influência sobre os mais diversos povos, era imprescindível que fossem elaboradas normas e regras em âmbito nacional e internacional. Assinale a alternativa correta:
aspectos-legais-do-esporte direito direito-desportivo
86% confiança
Considere as afirmações a seguir: I. Os princípios orientam a interpretação das regras, a aplicação e integração ou mesmo auxiliam a construção de novas normas, fornecendo diretrizes hermenêuticas à exata interpretação do aparelho legal. II. Assim como as jurisprudências e costumes, os princípios gerais de determinado ramo do Direito preenchem possíveis lacunas dos ordenamentos a partir da analogia. Os princípios do desporto estão elencados no art. 2º da Lei 9.615/98 (Lei Pelé).
direito direito-desportivo principios-juridicos
94% confiança
29. No que concerne à Lei Geral do Esporte, quanto à formação esportiva, analise as assertivas abaixo. I. A formação esportiva compreende a possibilidade de participação de crianças e adolescentes em competições esportivas enquanto parte de seu aprendizado, sendo permitido o estabelecimento de vínculo de natureza meramente esportiva entre o menor de 12 (doze) anos e a organização esportiva. II. O menor, de 12 (doze) a 14 (quatorze) anos, poderá ser alojado nas dependências do clube, ficando permitida a sua residência em domicílio estranho ao de seus pais ou responsáveis, se, e somente se, houver autorização destes registrada em cartório. III. O menor, de 12 (doze) a 14 (quatorze) anos, está sujeito ao pátrio poder e à decisão exclusiva de seus familiares, condicionada sua participação em competições à expressa autorização dos pais ou responsáveis e sua efetiva presença durante a participação do menor na competição. É correto o que se afirma em:
direito direito-desportivo legislacao-esportiva

Questões de Direito Desportivo

A princípio, o esporte surge com o intuito meramente recreativo, destinado ao lazer, visto que não existia regulamentação à conduta esportiva. Conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio todas as assertivas estão corretas EXCETO: