O desporto encontra-se inserido na sociedade, surge-se não apenas como legislação, pois com a importância de acontecimentos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, além do seu caráter essencial ao lazer, caracteriza-se como uma importante ferramenta ao desenvolvimento social, adentrando ao intimo constitucional das nações. Logo, o chamado______________, embora ainda não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo, cresce em paralelo às proporções da popularidade esportiva. Complete a lacuna conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio.
Questão
O desporto encontra-se inserido na sociedade, surge-se não apenas como legislação, pois com a importância de acontecimentos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, além do seu caráter essencial ao lazer, caracteriza-se como uma importante ferramenta ao desenvolvimento social, adentrando ao intimo constitucional das nações. Logo, o chamado______________, embora ainda não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo, cresce em paralelo às proporções da popularidade esportiva.
Complete a lacuna conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio.
Alternativas
Direito Empresarial
Direito Desportivo
Direito Social
Direito Administrativo
Explicação
A lacuna pede um termo que nomeie o ramo jurídico relacionado ao esporte, especialmente quando o enunciado menciona:
- a inserção do desporto na sociedade e no âmbito constitucional;
- grandes eventos (Olimpíadas, Copa do Mundo);
- o esporte como instrumento de desenvolvimento social;
- e que ainda “não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo”, mas cresce com a popularidade esportiva.
Esse conjunto de elementos corresponde ao Direito Desportivo (também chamado de Direito do Desporto), área que estuda normas e princípios relacionados às práticas esportivas, organizações, competições e sua interface com o ordenamento jurídico.
As demais alternativas não se ajustam ao tema central do enunciado:
- Direito Empresarial: foca em atividade empresarial/sociedades empresárias.
- Direito Social: é mais amplo (direitos sociais como saúde, educação, trabalho etc.), não é o nome típico do ramo do esporte.
- Direito Administrativo: trata da Administração Pública, apenas tangencia o esporte quando envolve políticas públicas.
Alternativa correta: (B).