O desporto encontra-se inserido na sociedade, surge-se não apenas como legislação, pois com a importância de acontecimentos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, além do seu caráter essencial ao lazer, caracteriza-se como uma importante ferramenta ao desenvolvimento social, adentrando ao intimo constitucional das nações. Logo, o chamado______________, embora ainda não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo, cresce em paralelo às proporções da popularidade esportiva. Complete a lacuna conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio.

Questão

O desporto encontra-se inserido na sociedade, surge-se não apenas como legislação, pois com a importância de acontecimentos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, além do seu caráter essencial ao lazer, caracteriza-se como uma importante ferramenta ao desenvolvimento social, adentrando ao intimo constitucional das nações. Logo, o chamado______________, embora ainda não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo, cresce em paralelo às proporções da popularidade esportiva.

Complete a lacuna conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio.

Alternativas

Direito Empresarial

Direito Desportivo

96%

Direito Social

Direito Administrativo

Explicação

A lacuna pede um termo que nomeie o ramo jurídico relacionado ao esporte, especialmente quando o enunciado menciona:

  • a inserção do desporto na sociedade e no âmbito constitucional;
  • grandes eventos (Olimpíadas, Copa do Mundo);
  • o esporte como instrumento de desenvolvimento social;
  • e que ainda “não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo”, mas cresce com a popularidade esportiva.

Esse conjunto de elementos corresponde ao Direito Desportivo (também chamado de Direito do Desporto), área que estuda normas e princípios relacionados às práticas esportivas, organizações, competições e sua interface com o ordenamento jurídico.

As demais alternativas não se ajustam ao tema central do enunciado:

  • Direito Empresarial: foca em atividade empresarial/sociedades empresárias.
  • Direito Social: é mais amplo (direitos sociais como saúde, educação, trabalho etc.), não é o nome típico do ramo do esporte.
  • Direito Administrativo: trata da Administração Pública, apenas tangencia o esporte quando envolve políticas públicas.

Alternativa correta: (B).

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