Analise as alternativas e conclua se são verdadeiras ou falsas. 1) O consumidor está muito mais exposto no consumo virtual em relação ao tradicional devido às facilidades encontradas na internet para que pessoas ajam de má-fé e adotem práticas ilícitas ou abusivas, como publicidade enganosa ou descumprimento contratual, quando da concretização de negócios. 2) O CDC estabelece normas principiológicas de proteção e defesa do consumidor. Para tanto, há que se analisar preliminarmente se uma contratação possui natureza cível ou consumerista, pois, a depender dessa classificação, serão aplicados os dispositivos legais ou que regem as relações civis ou as que regem as relações de consumo. 3) A tecnologia está inserida na rotina das pessoas que buscam usufruir das conveniências promovidas pela internet, pela comunicação instantânea e por produtos e serviços digitais que prometem facilitar a vida. Tais produtos e serviços criam e coletam dados e informações relacionadas aos seus usuários, situação que pode, em tese, colocar em risco o direito à privacidade e a segurança dos cidadãos.
Questão
Analise as alternativas e conclua se são verdadeiras ou falsas.
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O consumidor está muito mais exposto no consumo virtual em relação ao tradicional devido às facilidades encontradas na internet para que pessoas ajam de má-fé e adotem práticas ilícitas ou abusivas, como publicidade enganosa ou descumprimento contratual, quando da concretização de negócios.
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O CDC estabelece normas principiológicas de proteção e defesa do consumidor. Para tanto, há que se analisar preliminarmente se uma contratação possui natureza cível ou consumerista, pois, a depender dessa classificação, serão aplicados os dispositivos legais ou que regem as relações civis ou as que regem as relações de consumo.
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A tecnologia está inserida na rotina das pessoas que buscam usufruir das conveniências promovidas pela internet, pela comunicação instantânea e por produtos e serviços digitais que prometem facilitar a vida. Tais produtos e serviços criam e coletam dados e informações relacionadas aos seus usuários, situação que pode, em tese, colocar em risco o direito à privacidade e a segurança dos cidadãos.
Alternativas
A) V, F, V
B) V, V, F
C) V, V, V
D) F, F, F
E) F, F, V
Explicação
Vamos julgar cada afirmativa.
1) Verdadeira. No consumo virtual, o consumidor costuma estar mais exposto a fraudes e práticas abusivas (ex.: publicidade enganosa, descumprimento contratual, golpes), porque a internet reduz barreiras para atuação de agentes de má-fé (anonimato, alcance amplo, facilidade de criar páginas/anúncios, etc.). A afirmação descreve um risco real e compatível com a lógica de proteção do consumidor no ambiente digital.
2) Verdadeira. O CDC (Lei 8.078/1990) contém normas de proteção e defesa do consumidor com caráter principiológico (como vulnerabilidade do consumidor, boa-fé, transparência, equilíbrio). E faz sentido, antes de aplicar o regime jurídico, verificar se a relação é consumerista (relação de consumo: fornecedor x consumidor, produto/serviço) ou meramente civil, pois disso depende o conjunto de regras aplicáveis (CDC ou Código Civil e legislação correlata).
3) Verdadeira. Produtos e serviços digitais (apps, plataformas, serviços online, IoT etc.) coletam e tratam dados dos usuários. Isso pode, em tese, gerar riscos à privacidade e à segurança (vazamentos, usos indevidos, perfis comportamentais), alinhado ao debate jurídico-tecnológico e à proteção de dados.
Como as três assertivas são verdadeiras, o gabarito é: