Questões de Direito Civil

Explore questões resolvidas de Direito Civil. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
Maria, uma empresária do setor de tecnologia, possui um apartamento em São Paulo, onde reside com sua família durante a semana, e uma casa de campo no interior de Minas Gerais, utilizada nos fins de semana e feriados. Além disso, ela mantém um escritório virtual registrado em Curitiba, onde sua equipe de desenvolvimento de software opera remotamente, e um servidor de dados localizado em um datacenter em Fortaleza, que armazena os códigos-fonte e os dados dos clientes de sua empresa. Recentemente, Maria adquiriu um terreno rural em Goiás com a intenção de construir uma fazenda para criação de gado, embora a construção ainda não tenha sido iniciada. Em seu patrimônio pessoal, ela possui um carro de luxo, joias de família e uma coleção de NFTs (tokens não fungíveis) de arte digital. Considerando a complexidade do cenário patrimonial e residencial de Maria, e com base nos princípios do direito civil brasileiro, verifique a consistência das classificações jurídicas apresentadas e assinale a alternativa que aplica os conceitos de domicílio e bens de forma logicamente fundamentada e abrangente.
bens direito-civil domicilio
93% confiança
A empresa LTX adquiriu um carro para o uso do supervisor de vendas, esta aquisição foi de forma financiada. Com grande probabilidade deste financiamento ser uma alienação fiduciária. Significa que o veículo que está utilizando está alienado. Marque a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
contratos direito direito-civil
92% confiança
João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas. Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de João por dívida oriunda de contrato de prestação de serviços, sendo ambas líquidas, vencidas e exigíveis. Após o ajuizamento de ação de cobrança por Carlos, João é notificado da cessão do crédito a terceiro, ocorrida antes de qualquer penhora. Em contestação, João alegou a possibilidade de compensação entre os créditos.
cessao-de-credito compensacao direito-civil
88% confiança
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
adimplemento-e-extincao-das-obrigacoes direito-civil obrigacoes
92% confiança
Estipulada a cláusula penal,
clausula-penal direito-civil inadimplemento
72% confiança
Diante das regras do Código Civil, para que a destituição de André ocorra de forma válida, é necessário o voto de:
direito direito-civil sociedade-limitada
72% confiança
O tutor do menor Carlos fez um empréstimo em nome de Carlos. Carlos, agora com 24 anos, quer cancelar o empréstimo. Como pode proceder? Fundamente a resposta com artigos do Código Civil português.
capacidade-e-representacao direito direito-civil
86% confiança
Segundo João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha, propriedade é fenômeno espontâneo, decorrente da necessidade de subsistência do ser humano, sendo posteriormente regulado a fim de possibilitar a convivência social pacífica. A sociedade pós-moderna dividiu a propriedade em:
direito direito-civil direitos-reais
84% confiança
Com relação à competência da Direção do Foro para abertura, registro e cumprimento de testamento, assinale a alternativa correta:
direito direito-civil processo-civil
96% confiança
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A I. Erro II. Coação III. Lesão IV. Fraude contra credores Coluna B 1. Não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestando; 2. Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. 3. Não se considera quando a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. 4. Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.
defeitos-do-negocio-juridico direito direito-civil
95% confiança
Trata-se dos defeitos dos negócios jurídicos, que se classificam em vícios de consentimento – aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livre – e vícios sociais – em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A I. Estado de perigo II. Erro III. Dolo IV. Simulação Coluna B 1. Pode causar anulabilidade do negócio jurídico se for essencial ou escusável. Situação em que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. 2. É o erro provocado por terceiro, não pelo próprio sujeito. Trata-se do artifício malicioso empregado com o propósito de prejudicar alguém na celebração do negócio jurídico. 3. Quando aparentarem conferir ou transferir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente conferem, ou transmitem. 4. Ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
defeitos-do-negocio-juridico direito-civil negocio-juridico
90% confiança
Desses conceitos tradicionais, podemos extrair a conclusão de que a nulidade se caracteriza como uma sanção pela ofensa a determinados requisitos legais, não devendo produzir efeito jurídico, em função do defeito que carrega em seu âmago. Felicidade, influencer digital conhecida nacionalmente ao completar dezenove anos, foi curatelada por seus pais e considerada pródiga. Um mês após a decisão que concedeu a curatela de Felicidade, a influencer realizou a compra de uma mansão em um dos bairros mais nobres de Minas Gerais. Com base em seus conhecimentos e no texto acima, responda acerca da VALIDADE do negócio jurídico praticado.
capacidade-civil direito-civil negocio-juridico
92% confiança
João vendeu a Pedro um cavalo da raça Quarto de Milha, pertencente ao seu haras. O contrato previa apenas que seria entregue “um cavalo da raça Quarto de Milha”, sem identificação específica do animal. Antes da escolha do animal que seria entregue, ocorreu uma tempestade que causou a morte de um dos cavalos da raça existente no haras. João então alegou que não poderia cumprir a obrigação, pois o cavalo que pretendia entregar morreu em razão de força maior. Pedro sustenta que a obrigação permanece e exige a entrega de outro cavalo da mesma raça. João pode alegar perda da coisa antes da escolha?
coisa-incerta direito-civil obrigacao-de-dar
86% confiança
Sobre a prescrição e a decadência, qual alternativa se apresenta CORRETA?
direito direito-civil prescricao-e-decadencia
92% confiança
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
direito direito-civil invalidade-dos-atos-juridicos
96% confiança
Quanto às nulidades relativas (anulabilidades), a PRINCIPAL característica é
direito direito-civil negocio-juridico
86% confiança
Desde 2010, Rose é proprietária de um terreno de aproximadamente 600 m² na cidade de Niterói/RJ. Apesar de não residir no terreno, mas em Cabo Frio/RJ, Rose sempre exerceu a posse sobre ele. Contudo, no último ano, Mônica invadiu indevidamente o terreno de Rose e nele construiu uma loja de material de construção. Apesar de Rose ter tentado resolver a questão de forma amigável, buscando conversar com Mônica para esclarecer que era a proprietária do terreno, tendo inclusive apresentado a escritura pública de compra e venda do imóvel, devidamente registrada no cartório de Registro Geral de Imóveis competente, a última nada fez, ficando clara e inequívoca sua má-fé desde o momento da invasão do terreno. Sem saída, Rose procura você, como advogado, para ajuizar uma ação de reintegração de posse, para ser reintegrada na posse do imóvel injustamente invadido por Mônica, cumulada com pedido de indenização. Sobre o caso, responda aos itens a seguir. A) Rose deverá pagar indenização a Mônica pela construção da loja em seu terreno? Justifique. B) Caso Mônica estivesse no imóvel de boa-fé, residindo há mais de 10 anos, em posse mansa, teria ela direito a adentrar com alguma ação? Justifique.
direito direito-civil posse-e-propriedade
92% confiança
No que diz respeito à personalidade e à capacidade no Código Civil, analise as seguintes afirmativas: I. Os ébrios habituais são incapazes relativamente a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer. II. Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, poderá ter declarada sua morte presumida sem decretação de ausência. III. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz será registrada em registro público. Está correto o contido em:
direito-civil incapacidade-e-emancipacao parte-geral
95% confiança
O que é o distrato?
contratos direito direito-civil
96% confiança
Sobre os bens, conforme disposto no Código Civil, selecione a alternativa correta:
bens classificacao-dos-bens direito-civil
92% confiança
Na tranquila vila residencial, o Sr. Barriga, proprietário de um imóvel, estabeleceu um contrato de locação com Madruga. No entanto, Madruga acumulou uma dívida de aluguel correspondente a 14 meses de locação. Como o locatário está tentando arrumar um emprego há tempos como vendedor de suco de tamarindo e churros, o proprietário da vila decidiu dar o prazo de mais uma semana para a quitação da dívida. Sobre o caso, assinale a resposta correta:
direito direito-civil direitos-reais