Maria, uma empresária do setor de tecnologia, possui um apartamento em São Paulo, onde reside com sua família durante a semana, e uma casa de campo no interior de Minas Gerais, utilizada nos fins de semana e feriados. Além disso, ela mantém um escritório virtual registrado em Curitiba, onde sua equipe de desenvolvimento de software opera remotamente, e um servidor de dados localizado em um datacenter em Fortaleza, que armazena os códigos-fonte e os dados dos clientes de sua empresa. Recentemente, Maria adquiriu um terreno rural em Goiás com a intenção de construir uma fazenda para criação de gado, embora a construção ainda não tenha sido iniciada. Em seu patrimônio pessoal, ela possui um carro de luxo, joias de família e uma coleção de NFTs (tokens não fungíveis) de arte digital. Considerando a complexidade do cenário patrimonial e residencial de Maria, e com base nos princípios do direito civil brasileiro, verifique a consistência das classificações jurídicas apresentadas e assinale a alternativa que aplica os conceitos de domicílio e bens de forma logicamente fundamentada e abrangente.

Questão

Maria, uma empresária do setor de tecnologia, possui um apartamento em São Paulo, onde reside com sua família durante a semana, e uma casa de campo no interior de Minas Gerais, utilizada nos fins de semana e feriados. Além disso, ela mantém um escritório virtual registrado em Curitiba, onde sua equipe de desenvolvimento de software opera remotamente, e um servidor de dados localizado em um datacenter em Fortaleza, que armazena os códigos-fonte e os dados dos clientes de sua empresa. Recentemente, Maria adquiriu um terreno rural em Goiás com a intenção de construir uma fazenda para criação de gado, embora a construção ainda não tenha sido iniciada. Em seu patrimônio pessoal, ela possui um carro de luxo, joias de família e uma coleção de NFTs (tokens não fungíveis) de arte digital.

Considerando a complexidade do cenário patrimonial e residencial de Maria, e com base nos princípios do direito civil brasileiro, verifique a consistência das classificações jurídicas apresentadas e assinale a alternativa que aplica os conceitos de domicílio e bens de forma logicamente fundamentada e abrangente.

Alternativas

A

A intenção de Maria em construir uma fazenda em Goiás pode indicar um futuro domicílio profissional, e os códigos-fonte do software, por sua natureza intangível, são classificados como bens incorpóreos, cuja proteção jurídica se assemelha à de bens móveis para fins de cessão de direitos.

B

O domicílio civil de Maria é estabelecido em São Paulo, dada a predominância de sua residência habitual e centro de interesses, enquanto o servidor de dados em Fortaleza e os NFTs são categorizados como bens móveis, sendo os NFTs bens incorpóreos, mas passíveis de valoração econômica e circulação jurídica.

C

A casa de campo em Minas Gerais pode ser considerada um domicílio alternativo para Maria, coexistindo com seu domicílio principal, e as joias de família, por seu valor afetivo e histórico, são classificadas como bens móveis infungíveis, dada sua individualidade e insubstituibilidade.

D

Para fins comerciais, o domicílio de Maria pode ser considerado em Curitiba, onde sua empresa está registrada, e o servidor de dados em Fortaleza, por ser um equipamento físico, é classificado como bem móvel, independentemente do conteúdo digital que armazena.

E

O domicílio de Maria é considerado em São Paulo, pela habitualidade de sua residência principal, e o terreno rural em Goiás, embora não edificado, é classificado como bem imóvel por sua natureza intrínseca, aguardando a futura incorporação de benfeitorias.

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

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