92% confiançaJoão, ao dirigir seu veículo em uma estrada isolada durante a noite, é surpreendido por um animal de grande porte que atravessa a pista de forma inesperada. Para evitar uma colisão frontal iminente, que colocaria em risco a vida de sua família e a sua própria, João desvia bruscamente o carro, invadindo a propriedade de um sítio vizinho e danificando significativamente uma cerca de arame farpado. Embora a cerca tenha sido destruída, ninguém sofreu ferimentos. Após o ocorrido, João comunica o fato às autoridades e ao proprietário do sítio, demonstrando preocupação com a situação e buscando reparar o dano causado. A partir da situação hipotética apresentada, identifique a alternativa que, com base nos princípios da parte geral do Direito Penal, descreve corretamente a natureza jurídica da conduta de João em relação ao dano causado à cerca.direito-penalestado-de-necessidadeexcludentes-de-ilicitude
86% confiançaMaria, uma empresária do setor de tecnologia, possui um apartamento em São Paulo, onde reside com sua família durante a semana, e uma casa de campo no interior de Minas Gerais, utilizada nos fins de semana e feriados. Além disso, ela mantém um escritório virtual registrado em Curitiba, onde sua equipe de desenvolvimento de software opera remotamente, e um servidor de dados localizado em um datacenter em Fortaleza, que armazena os códigos-fonte e os dados dos clientes de sua empresa. Recentemente, Maria adquiriu um terreno rural em Goiás com a intenção de construir uma fazenda para criação de gado, embora a construção ainda não tenha sido iniciada. Em seu patrimônio pessoal, ela possui um carro de luxo, joias de família e uma coleção de NFTs (tokens não fungíveis) de arte digital. Considerando a complexidade do cenário patrimonial e residencial de Maria, e com base nos princípios do direito civil brasileiro, verifique a consistência das classificações jurídicas apresentadas e assinale a alternativa que aplica os conceitos de domicílio e bens de forma logicamente fundamentada e abrangente.bensdireito-civildomicilio
90% confiançaDesses conceitos tradicionais, podemos extrair a conclusão de que a nulidade se caracteriza como uma sanção pela ofensa a determinados requisitos legais, não devendo produzir efeito jurídico, em função do defeito que carrega em seu âmago. Felicidade, influencer digital conhecida nacionalmente ao completar dezenove anos, foi curatelada por seus pais e considerada pródiga. Um mês após a decisão que concedeu a curatela de Felicidade, a influencer realizou a compra de uma mansão em um dos bairros mais nobres de Minas Gerais. Com base em seus conhecimentos e no texto acima, responda acerca da VALIDADE do negócio jurídico praticado.capacidade-civildireito-civilnegocio-juridico
92% confiançaNo que diz respeito à personalidade e à capacidade no Código Civil, analise as seguintes afirmativas: I. Os ébrios habituais são incapazes relativamente a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer. II. Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, poderá ter declarada sua morte presumida sem decretação de ausência. III. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz será registrada em registro público. Está correto o contido em:direito-civilincapacidade-e-emancipacaoparte-geral
96% confiançaSelecione a alternativa que apresente corretamente a teoria adotada pelo Código Penal quanto ao tempo do crime.direito-penalparte-geraltempo-do-crime
86% confiançaNo que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.direitodireito-civilparte-geral