Questões de Estado de Necessidade

Explore questões resolvidas de Estado de Necessidade. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
João, ao dirigir seu veículo em uma estrada isolada durante a noite, é surpreendido por um animal de grande porte que atravessa a pista de forma inesperada. Para evitar uma colisão frontal iminente, que colocaria em risco a vida de sua família e a sua própria, João desvia bruscamente o carro, invadindo a propriedade de um sítio vizinho e danificando significativamente uma cerca de arame farpado. Embora a cerca tenha sido destruída, ninguém sofreu ferimentos. Após o ocorrido, João comunica o fato às autoridades e ao proprietário do sítio, demonstrando preocupação com a situação e buscando reparar o dano causado. A partir da situação hipotética apresentada, identifique a alternativa que, com base nos princípios da parte geral do Direito Penal, descreve corretamente a natureza jurídica da conduta de João em relação ao dano causado à cerca.
direito-penal estado-de-necessidade excludentes-de-ilicitude