Questões de Excludentes de Ilicitude

Explore questões resolvidas de Excludentes de Ilicitude. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
João, ao dirigir seu veículo em uma estrada isolada durante a noite, é surpreendido por um animal de grande porte que atravessa a pista de forma inesperada. Para evitar uma colisão frontal iminente, que colocaria em risco a vida de sua família e a sua própria, João desvia bruscamente o carro, invadindo a propriedade de um sítio vizinho e danificando significativamente uma cerca de arame farpado. Embora a cerca tenha sido destruída, ninguém sofreu ferimentos. Após o ocorrido, João comunica o fato às autoridades e ao proprietário do sítio, demonstrando preocupação com a situação e buscando reparar o dano causado. A partir da situação hipotética apresentada, identifique a alternativa que, com base nos princípios da parte geral do Direito Penal, descreve corretamente a natureza jurídica da conduta de João em relação ao dano causado à cerca.
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88% confiança
(OAB-XXX Exame de Ordem Unificado - 2019) Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer. O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito para apuração. Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a), para patrocinar seus interesses. Considerando os fatos narrados, com relação à conduta praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá esclarecer que seu cliente
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