Sobre os bens, conforme disposto no Código Civil, selecione a alternativa correta:
Questão
Sobre os bens, conforme disposto no Código Civil, selecione a alternativa correta:
Alternativas
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis.
São bens fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis apenas por determinação legal.
As energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais.
Explicação
Pelo Código Civil:
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Bens fungíveis: o art. 85 define que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade”. Portanto, a alternativa 2 reproduz corretamente o conceito legal.
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Materiais separados de um prédio para reemprego: o art. 81 dispõe que não perdem o caráter de imóvel (logo, a alternativa 1 está errada porque diz que “perdem”).
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Divisibilidade: o art. 88 estabelece que os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes (não apenas por determinação legal). Assim, a alternativa 3 está errada.
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Energias com valor econômico: o art. 83, I, considera-as bens móveis. Portanto, a alternativa 4 está errada ao dizer que são imóveis.