Direito: Na tranquila vila residencial, o Sr. Barriga, proprietário de um imóvel, estabeleceu um contrato de locação com Madruga. No entanto, Madruga acumulou uma dívida de aluguel correspondente a 14 meses de locação. Como o locatário está tentando arrumar um emprego há tempos como vendedor de suco de tamarindo e churros, o proprietário da vila decidiu dar o prazo de mais uma semana para a quitação da dívida. Sobre o caso, assinale a resposta correta:

1. Posse direta x posse indireta (desdobramento possessório) No contrato de locação ocorre o chamado desdobramento da posse:

• o locatário (quem mora/usa o imóvel) exerce a posse direta, pois tem o contato físico com a coisa e pratica atos de uso e fruição no dia a dia;
• o locador/proprietário (quem cedeu o uso temporário) mantém a posse indireta, pois continua com poderes possessórios mediatos, ligados ao direito de reaver o bem ao fim da locação (ou em hipóteses legais).

2. Aplicação ao caso

• Madruga, como locatário, está na detenção física e uso do imóvel → posse direta.
• Sr. Barriga, como proprietário/locador, não está no uso imediato, mas conserva a posição possessória decorrente do domínio e do contrato → posse indireta.

3. Por que as demais estão erradas?

• (a) inverte os conceitos (direta/indireta).
• (b) não se aplica: a posse do locatário é, em regra, derivada de contrato e não é posse “ad usucapionem” enquanto permanecer o vínculo locatício (além de haver outros requisitos legais específicos).
• (d) é falsa: o locador detém posse indireta.

Alternativa correta: (c).