Questões de Direito Civil

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92% confiança
"O direito civil dos nossos dias incorpora novos modos de percepção. É chamado, a todo instante, a reconstruir o sentido de velhos conceitos e categorias, diante dos problemas inéditos que o nosso século apresenta. Não são poucos nem simples os desafios que se põem diante do século XXI. As ameaças que nos afligem, atualmente, parecem se renovar a todo instante. Já se disse que toda época tem seus fantasmas" (Farias, Braga Netto, Rosenvald, 2025, p. 86). Segundo o texto 3, a alternativa que contempla um modelo de direito civil amparado na ética, na dimensão existencial e na realização material dos direitos fundamentais é
direito direito-civil direitos-da-personalidade
92% confiança
Sobre o direito à proteção de dados, sob a ótica do direito civil contemporâneo, é correto afirmar que
direito direito-civil direitos-da-personalidade
96% confiança
Complete a lacuna do texto abaixo: O _____ de transporte regula os direitos e deveres na relação entre o transportador e usuário, com cláusulas específicas.
contratos direito direito-civil
92% confiança
Na medida em que a Medicina avança e que há a possibilidade de salvar e prolongar a vida, são criados dilemas éticos complexos, que permitem maiores dificuldades para o conceito mais ajustado da existência humana. Sobre a responsabilidade civil do médico, assinale a alternativa CORRETA:
bioetica direito direito-civil
94% confiança
Sobre a tutela e curatela, é correto afirmar que:
direito direito-civil familia-e-sucessoes
96% confiança
No que diz respeito ao direito das coisas, é correto afirmar que:
direito direito-civil direito-das-coisas
95% confiança
Sobre o contrato de locação, é correto afirmar que:
contratos direito direito-civil
95% confiança
A respeito da obrigação solidária, é correto afirmar que:
direito-civil obrigacoes solidariedade
96% confiança
Sobre o direito das sucessões, é correto afirmar que:
direito direito-civil sucessoes
98% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O contrato de _____ é aquele por meio do qual uma pessoa ou empresa se obriga a transportar pessoas ou objetos.
contratos direito direito-civil
92% confiança
O código civil estabelece que aquele que fornecer informações equivocadas ou até mesmo fraudulentas perderá a:
contratos direito direito-civil
88% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: Quanto à mercadoria a ser carregada, o Código Civil estabelece a possibilidade de recusa, pelo ______ transportador, quando a embalagem for inadequada ou o objeto ponha em risco a saúde do transportador.
contrato-de-transporte direito direito-civil
96% confiança
Estudos relacionados ao direito apontam que o fato jurídico lato sensu é composto pelo fato jurídico strictu senso, ato jurídico e ato ilícito. O fato jurídico strictu senso é o acontecimento que, independente da vontade humana, produz efeitos jurídicos. Por exemplo, quando falamos em usucapião, que é a possibilidade de adquirirmos propriedade com o decurso do tempo. Também em situações como a morte, nascimento, maioridade, decurso do tempo, caso fortuito e força maior. O ato jurídico é o evento que depende da vontade humana. O ato jurídico é dividido em ato jurídico strictu senso e em negócio jurídico. O primeiro é aquele ato que surge e tem um efeito jurídico automático, inevitável, já disposto na lei, como por exemplo, o reconhecimento de paternidade. Quando um pai reconhece o filho, ele terá que arcar com todas as consequências desse ato, pois o negócio jurídico
direito direito-civil fatos-juridicos
92% confiança
A ideia de Direito é concebida a partir das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo fato da existência de normas de direito que disciplinam seu desenvolvimento e seus efeitos. Tais relações, para que se concretizem e possam constituir direitos e obrigações valendo-se das normas que a disciplinam, necessitam de um impulso ou de um fato que lhes dê origem. A esta "mola propulsora" denominamos de fato jurídico, capaz de gerar relações jurídicas entre os homens, concedendo direitos e instituindo obrigações. As situações jurídicas podem ser permanentes como as de direito personalíssimo, e outras podem ser temporárias e casuais, como a situação jurídica do inquilino e a do trabalhador. Assinale a alternativa correta:
direito direito-civil fatos-juridicos
98% confiança
A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
direito direito-civil relacao-juridica
92% confiança
Na documentação de um imóvel que será vistoriado, está registrado que ele está livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões. Trata-se de um imóvel
direito direito-civil direitos-reais
86% confiança
Em comemoração, Otávio e seus convivas fizeram uso de entorpecentes e, em trajes incompatíveis com as áreas comuns do prédio, ficaram na escada do edifício cantando até a intervenção do síndico, que acionou a polícia para conter o grupo, que voltou para o apartamento de Otávio. No dia seguinte, o síndico convocou uma assembleia para avaliar as sanções a serem aplicadas ao condômino antissocial. Ficou decidido, pelo quórum de ¾, a aplicação de multa de cinco vezes o valor da contribuição mensal. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
codigo-civil condominio direito
86% confiança
3 - Según el Estatuto de Autonomía, el derecho civil foral valenciano se aplicará:
direito direito-civil direito-espanhol
92% confiança
Según manual de IVASPE, y encuadrado dentro de la responsabilidad civil del personal operativo. La responsabilidad civil consiste en la obligación que recae sobre una persona de reparar el daño que ha causado a otro, sea en naturaleza o bien por un equivalente monetario (normalmente mediante el pago de una indemnización por daños y perjuicios). ¿Cuántos tipos de responsabilidad civil podemos distinguir en nuestro derecho?
direito direito-civil responsabilidade-civil
93% confiança
Uma das condições essenciais para que um indivíduo possa ser responsabilizado civilmente por seus atos é a presença de elementos que comprovem sua aptidão mental e capacidade de discernimento. Essa avaliação está ligada a qual conceito jurídico?
direito direito-civil imputabilidade
82% confiança
No contexto dos fatos jurídicos no Direito Civil, é essencial distinguir os atos lícitos dos ilícitos. Considerando essa distinção, qual das situações a seguir caracteriza um ato jurídico ilícito?
ato-ilicito direito direito-civil

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