Questões de Direito Civil

Explore questões resolvidas de Direito Civil. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Você comprou um veículo de forma financiada. Muito provavelmente, este financiamento é uma alienação fiduciária, o que significa que o veículo que você usa está alienado. Assinale a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
contratos direito direito-civil
93% confiança
À luz do direito civil, julgue os itens a seguir: Em se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, salvo estipulação em contrário, não podendo o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra. I. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos autorizem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. II. Não importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consentimento com o devedor principal. III. Não pode ser objeto de contrato herança de pessoa viva.
contratos-e-garantias direito direito-civil
90% confiança
À luz do direito civil, julgue os itens a seguir: I. Em se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, salvo estipulação em contrário, não podendo o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra. II. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizem, e não for necessário a declaração de vontade expressa. III. Não importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consentimento com o devedor. IV. Não pode ser objeto de contrato herança de pessoa viva.
contratos-e-garantias direito direito-civil
78% confiança
Situação: A empresa Construtora Alfa Ltda. celebrou contrato com João e Maria (em regime de solidariedade ativa) para a construção de uma clínica médica, no valor total de R$ 300.000,00, com pagamento parcelado. Cláusulas contratuais: pagamento em 3 parcelas de R$ 100.000,00; cláusula penal de 10% em caso de inadimplemento; juros moratórios de 1% ao mês; solidariedade entre os credores (João e Maria); possibilidade de novação mediante acordo escrito. Desenvolvimento dos fatos: João paga a primeira parcela integralmente. Na segunda parcela: Maria paga apenas R$ 40.000,00; João não paga nada. A Construtora Alfa entra em mora e notifica ambos. A Construtora decide cobrar apenas João pela totalidade da segunda parcela. O banco Beta S/A, credor de João, paga à Construtora o valor total da dívida da segunda parcela (R$ 100.000,00) para evitar execução contra João. Posteriormente, Maria firma acordo com a Construtora: assume nova dívida de R$ 120.000,00 (incluindo multa e juros) e substitui a obrigação anterior. Maria não paga a nova obrigação no prazo. A Construtora cobra multa + juros novamente; pretende executar Maria; João alega que não deve mais nada; Banco Beta cobra João regressivamente. Perguntas: A cobrança integral da dívida de João é válida? Fundamente. Qual o efeito da sub-rogação realizada pelo Banco Beta? A novação realizada por Maria extingue a obrigação anterior? E quanto a João? Há bis in idem na cobrança de multa e juros após a novação? Quem responde pelo inadimplemento final? O Banco Beta pode cobrar João? Em que termos? Classifique as obrigações presentes no caso (solidária, divisível, etc.).
direito-civil novacao-e-sub-rogacao obrigacoes
93% confiança
Que tipo de responsabilidade tem o devedor com relação ao pagamento da dívida ou ao cumprimento da obrigação?
direito direito-civil obrigacoes
88% confiança
Considerando as disposições gerais das sociedades simples, escolha a alternativa correta dentre as seguintes:
direito direito-civil sociedade-simples
92% confiança
Na seara do diploma civil em vigor, há regras específicas para a condição da pessoa que queira abrir uma empresa, em especial, acerca da capacidade civil para realizar atos e negócios jurídicos. Acerca do tema, escolha a opção correta dentre as elencadas a seguir:
direito direito-civil direito-empresarial
96% confiança
O Código Civil define __________ como aquele que exerce de maneira profissional atividade econômica organizada para produzir ou circular bens ou serviços:
direito direito-civil direito-empresarial
94% confiança
Com base no enunciado do art. 50, do Código Civil, que trata da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, escolha a opção correta:
desconsideracao-da-personalidade-juridica direito direito-civil
78% confiança
Acerca das regras gerais de seguro, assinale a alternativa que contenha as três principais modalidades de seguro existentes no ordenamento jurídico brasileiro:
contratos direito-civil seguro
92% confiança
Ricardo firmou com Emanuel contrato por meio do qual adquiriu safra de milho que viria a colher no ano seguinte. Em referido contrato, estabeleceu-se preço certo e inalterável, a ser pago quando do dia previsto para a colheita, não importando a quantidade de milho colhida, se maior ou menor do que a originalmente esperada. Estipulou-se, ainda, que o pagamento seria devido mesmo que, por qualquer causa, nenhum grão viesse a ser colhido. As partes expressamente assumiram o risco do contrato ser mais ou menos vantajoso a qualquer uma delas e, também, quanto à possibilidade de que os grãos não viessem a ser colhidos. Quando do momento da colheita, verificou-se que, em razão do evento alheio à vontade das partes, nenhum grão pode ser colhido. Diante de tal fato, Ricardo se recusou a realizar o pagamento acertado em contrato, alegando que não era obrigado por lei, uma vez que o Código Civil Brasileiro vedava o enriquecimento sem causa. Segundo ele, o enriquecimento sem causa estaria configurado se o cumprimento da sua prestação fosse efetivado sem qualquer contraprestação por parte de Emanuel. Emanuel, por sua vez, diante do inadimplemento contratual de Ricardo, ajuizou demanda exigindo o cumprimento do contratado e, consequentemente, o pagamento integral do valor previamente estabelecido. Com base no caso acima, responda: a) Qual a natureza jurídica deste tipo de contrato? b) Como você decidiria o processo? Fundamente a sua decisão.
classificacao-dos-contratos contrato-aleatorio contratos
92% confiança
É hipótese que enseja a desconsideração da personalidade jurídica:
desconsideracao-da-personalidade-juridica direito direito-civil
93% confiança
A respeito da doação, assinale a alternativa incorreta:
contratos direito-civil doacao
88% confiança
Na fase pré-contratual, a avaliação econômica do contrato é de especial importância. Conjugam-se a essa fase requisitos imprescindíveis. Diante disso, assinale a alternativa que não corresponde aos requisitos imprescindíveis.
boa-fe-objetiva contratos direito-civil
90% confiança
Assinale a alternativa que não contemple a alocação de riscos nos contratos empresariais.
alocacao-de-riscos contratos-empresariais direito
88% confiança
Os usos e os costumes assumem uma função integradora dos contratos empresariais, quando preenchem lacunas na declaração de vontade. Com base nesse entendimento, o art. 113, § 1º, do CC, com redação dada pela LLE, trouxe disposições sobre a interpretação do negócio jurídico. No que se refere ao artigo, é incorreto afirmar que:
contratos direito-civil interpretacao-dos-contratos
92% confiança
Em algumas hipóteses, a lei considera fraudulento o ato de transmissão gratuita de bens. Diante da fraude, assinale a opção correta.
acao-pauliana direito-civil fraude-contra-credores
86% confiança
O contrato de doação é aquele em que uma pessoa, por liberalidade, se obriga a transferir bens ou vantagens a outra, que os aceita. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema:
contratos direito-civil doacao
86% confiança
Preempção ou preferência é o pacto de preferência, atualmente ainda usado, em que o comprador de uma coisa se obriga com o vendedor a preferi-lo, em igualdade de condições, caso venha a vendê-la (CC, art. 513). Com base nesse entendimento, assinale a alternativa correta:
compra-e-venda contratos direito-civil
92% confiança
É incorreto afirmar que:
compra-e-venda contratos direito-civil
90% confiança
Na modalidade venda ad mensuram é correto afirmar que:
compra-e-venda-de-imoveis contratos direito-civil