Direito: O Código Civil define __________ como aquele que exerce de maneira profissional atividade econômica organizada para produzir ou circular bens ou serviços:
Questão
O Código Civil define __________ como aquele que exerce de maneira profissional atividade econômica organizada para produzir ou circular bens ou serviços:
Alternativas96%
a) Pessoa jurídica – sociedade de fato.
b) Pessoa física – dona de casa.
c) Pessoa física – empresário.
d) Pessoa jurídica – Eireli.
e) Pessoa física – artistas de rua.
Explicação
Pelo art. 966 do Código Civil brasileiro, empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Analisando as alternativas:
- (a) Incorreta. “Sociedade de fato” não é o conceito definido no art. 966.
- (b) Incorreta. “Dona de casa” não caracteriza, por si, exercício profissional de atividade econômica organizada.
- (c) Correta. O dispositivo legal define precisamente o empresário (que pode ser pessoa natural/pessoa física).
- (d) Incorreta. EIRELI é uma forma de organização/estrutura jurídica (e, em todo caso, a definição pedida é de “empresário”, não do tipo societário).
- (e) Incorreta. “Artistas de rua” não corresponde ao conceito jurídico trazido pelo art. 966 (a alternativa não identifica a figura “empresário”).
Alternativa correta: (c).