Questões de Prescrição e Decadência

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86% confiança
Sobre a prescrição e a decadência, qual alternativa se apresenta CORRETA?
direito direito-civil prescricao-e-decadencia
78% confiança
Julgue as assertivas: I - É imprescritível a pretensão à reparação de danos em casos de tortura durante o regime militar. II - A pretensão à reparação por dano moral por violação ao direito à honra está sujeita à prescrição. III - O Código Civil não admite renúncia tácita à prescrição.
direito direito-civil prescricao-e-decadencia
86% confiança
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
direito direito-civil parte-geral
78% confiança
O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência. Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.
codigo-civil direito direito-civil
86% confiança
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
codigo-civil direito direito-civil
94% confiança
Considerando o que estudamos sobre a decadência, assinale a alternativa correta:
direito direito-civil prescricao-e-decadencia
93% confiança
Tendo em mente o que estudamos no Módulo 1 quanto ao objeto da prescrição, assinale, a seguir, a alternativa correta:
direito direito-civil prescricao-e-decadencia