Direito: Considerando o que estudamos sobre a decadência, assinale a alternativa correta:

Questão

Considerando o que estudamos sobre a decadência, assinale a alternativa correta:

Alternativas

A) A prescrição e a decadência acarretam as mesmas consequências jurídicas.

B) A decadência decorre da inércia do titular de um direito potestativo em exercê-lo no prazo.

94%

C) As partes podem alterar os prazos prescricionais e os decadenciais.

D) O prazo prescricional, assim como o decadencial, opera-se de modo fatal.

E) A prescrição e a decadência recaem sobre direitos potestativos.

Explicação

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