Direito: Considerando o que estudamos sobre a decadência, assinale a alternativa correta:
Questão
Considerando o que estudamos sobre a decadência, assinale a alternativa correta:
Alternativas94%
A) A prescrição e a decadência acarretam as mesmas consequências jurídicas.
B) A decadência decorre da inércia do titular de um direito potestativo em exercê-lo no prazo.
C) As partes podem alterar os prazos prescricionais e os decadenciais.
D) O prazo prescricional, assim como o decadencial, opera-se de modo fatal.
E) A prescrição e a decadência recaem sobre direitos potestativos.
Explicação
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