Assinale a única alternativa que NÃO apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A questão pede a única alternativa que NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil.

Pela Constituição Federal de 1988, art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil são:

1. Soberania;
2. Cidadania;
3. Dignidade da pessoa humana;
4. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
5. Pluralismo político.

Analisando as alternativas:

• B) Soberania. → está no art. 1º, I (fundamento).
• C) Dignidade da pessoa humana. → art. 1º, III (fundamento).
• D) Pluralismo político. → art. 1º, V (fundamento).
• E) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. → art. 1º, IV (fundamento).
• A) Prevalência dos direitos humanos. → não é fundamento do art. 1º; é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil (CF/88, art. 4º, II).

Logo, a única alternativa que NÃO apresenta fundamento do art. 1º é a letra A.

Alternativa correta: (A).