A CF/88 afirma ser a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, constituindo um Estado democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO:
Questão
A CF/88 afirma ser a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, constituindo um Estado democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
a) Soberania, que se relaciona ao poder político supremo e independente do Estado.
b) Pluralismo político, que entende ser a sociedade naturalmente conflituosa em virtude da existência de diversos posicionamentos políticos e ideológicos.
c) Cidadania, que se refere à integração dos indivíduos na sociedade e à submissão do Estado à vontade popular.
d) Valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, que afastam a opção pela economia de mercado, tendo em vista o respeito ao valor do trabalho que deve propiciar uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.
e) Dignidade da pessoa humana, que possui conteúdo valorativo imensurável.
Explicação
Pela CF/88, art. 1º, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I) soberania; II) cidadania; III) dignidade da pessoa humana; IV) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V) pluralismo político.
Analisando as alternativas:
- (a) Soberania: corresponde ao inciso I. Correta.
- (b) Pluralismo político: corresponde ao inciso V. Correta.
- (c) Cidadania: corresponde ao inciso II. Correta.
- (e) Dignidade da pessoa humana: corresponde ao inciso III. Correta.
- (d) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: o fundamento existe (inciso IV), porém a afirmação de que esses valores “afastam a opção pela economia de mercado” está errada. Ao contrário, a CF/88 prestigia a livre iniciativa e a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa (art. 170), o que é compatível com a economia de mercado.
Logo, a alternativa EXCETO (a incorreta) é a letra (d).
Alternativa correta: (d).