Selecione a alternativa que apresenta corretamente um fundamento da República Federativa do Brasil.
Questão
Selecione a alternativa que apresenta corretamente um fundamento da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Liberdade religiosa.
Promoção do bem de todos.
Desenvolvimento nacional.
A dignidade da pessoa humana.
Explicação
Para resolver, basta identificar o que a Constituição Federal de 1988 classifica como fundamento da República.
- Fundamentos da República (art. 1º, CF/88):
- soberania;
- cidadania;
- dignidade da pessoa humana;
- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- pluralismo político.
- Comparando com as alternativas:
- Liberdade religiosa: é um direito fundamental (art. 5º, VI), não fundamento do art. 1º.
- Promoção do bem de todos: é objetivo fundamental (art. 3º, IV), não fundamento.
- Desenvolvimento nacional: é objetivo fundamental (art. 3º, II), não fundamento.
- A dignidade da pessoa humana: consta expressamente como fundamento (art. 1º, III).
Logo, a alternativa correta é a que traz um fundamento do art. 1º.
Alternativa correta: (D).