De acordo com a Teoria da Formação Contratual, o Estado é uma instituição natural, que surge espontaneamente da organização social dos indivíduos.

A Teoria da Formação Contratual (ou contratualismo) sustenta que o Estado não é uma instituição “natural” que surge espontaneamente da vida social.

Para o contratualismo, o Estado é uma criação artificial e voluntária, resultante de um acordo/contrato social (explícito ou implícito) entre os indivíduos, com a finalidade de organizar a convivência, garantir segurança e estabelecer regras.

A ideia de o Estado ser natural e decorrer espontaneamente da organização social se aproxima mais de concepções naturalistas/organicistas (como a visão aristotélica do homem como “animal político”), e não da teoria contratual.