Qual órgão do Sistema Financeiro Nacional é o principal responsável por estabelecer as diretrizes e normas da política monetária e cambial, além de reger o funcionamento dos mercados financeiro, de câmbio e de capitais no Brasil?

1. A questão pede o órgão do Sistema Financeiro Nacional que é o principal responsável por:

• estabelecer diretrizes e normas da política monetária e cambial; e
• reger o funcionamento dos mercados financeiro, de câmbio e de capitais.

2. Entre as alternativas dadas:

• Banco Central do Brasil (Bacen): é a autoridade monetária. Na prática, é o órgão que executa e regula a política monetária e cambial, além de normatizar e fiscalizar o funcionamento do sistema financeiro (inclusive o mercado de câmbio e instituições financeiras). Portanto, é o que melhor atende ao enunciado.
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM): é voltada principalmente à regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários (segmento do mercado de capitais), não sendo a responsável central pela política monetária e cambial.

3. Logo, a alternativa correta é a que indica o Bacen.

Alternativa correta: (A).