Notificação de Doenças: A comunicação da ocorrência de determinada doença, agravo à saúde ou surto é um processo fundamental para a vigilância epidemiológica, sendo realizada por profissionais de saúde à autoridade sanitária. Essa notificação é obrigatória e visa a assegurar que as autoridades tenham conhecimento imediato sobre casos que possam representar riscos à saúde pública. Essa notificação é denominada:

Questão

A comunicação da ocorrência de determinada doença, agravo à saúde ou surto é um processo fundamental para a vigilância epidemiológica, sendo realizada por profissionais de saúde à autoridade sanitária. Essa notificação é obrigatória e visa a assegurar que as autoridades tenham conhecimento imediato sobre casos que possam representar riscos à saúde pública.

Essa notificação é denominada:

Alternativas

A) notificação de surtos em saúde.

B) notificação obrigatória.

C) registro de doenças de agravo.

D) notificação compulsória.

95%

E) notificação sistemática.

Explicação

A questão descreve o ato de comunicar à autoridade sanitária a ocorrência de uma doença, agravo à saúde ou surto, realizado por profissionais de saúde, com caráter obrigatório e com objetivo de permitir ação rápida da vigilância epidemiológica.

No Brasil, o termo técnico consagrado para essa comunicação obrigatória de eventos de interesse à saúde pública é notificação compulsória (também chamada em alguns contextos de “notificação obrigatória”, mas a denominação formal mais usada na vigilância epidemiológica é “compulsória”).

Analisando as alternativas:

  • A) Muito específica (só surtos) e não é o nome geral do processo.
  • B) “Notificação obrigatória” é um sinônimo em linguagem comum, mas não é a denominação padrão cobrada em provas.
  • C) Não corresponde a um termo técnico usual.
  • D) Correta: é o nome do processo de comunicação obrigatória de doenças/agravos/eventos à autoridade sanitária.
  • E) Não é o termo técnico do procedimento.

Alternativa correta: (D).

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