A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realiza ações de fiscalização em empresas cosméticas a fim de garantir que os produtos comercializados no mercado brasileiro estejam devidamente registrados e dentro das normas de segurança. Considerando essas informações e o conteúdo estudado, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A ANVISA pode apreender e recolher lotes de produtos que estejam sendo comercializados de forma irregular. ( ) Os técnicos da ANVISA podem deter o farmacêutico responsável, caso encontrem irregularidades durante uma ação de fiscalização. ( ) A fiscalização tem como uma de suas atribuições proibir a fabricação de produtos, caso sejam encontradas irregularidades na empresa. ( ) A ANVISA pode suspender o uso de cosméticos já produzidos se eles não cumprirem os testes físico-químicos ou microbiológicos exigidos. Marque a alternativa que representa a sequência correta.

Analisando as competências típicas de fiscalização sanitária exercidas pela ANVISA (e, em geral, pela vigilância sanitária no Brasil):

1. “A ANVISA pode apreender e recolher lotes de produtos que estejam sendo comercializados de forma irregular.” — V A apreensão e o recolhimento (inclusive determinação de recolhimento de lotes) são medidas sanitárias comuns quando há comercialização irregular ou risco à saúde.

2. “Os técnicos da ANVISA podem deter o farmacêutico responsável...” — F Técnicos/fiscais sanitários não têm poder de prisão/detenção. Em caso de crime, podem lavrar autos, interditar, apreender, e acionar a autoridade policial competente, mas não “deter” como função própria.

3. “A fiscalização ... proibir a fabricação de produtos, caso sejam encontradas irregularidades na empresa.” — V A fiscalização pode adotar medidas como interdição/suspensão de atividades, inclusive impedir fabricação/produção quando há irregularidades sanitárias relevantes.

4. “A ANVISA pode suspender o uso de cosméticos já produzidos se eles não cumprirem os testes físico-químicos ou microbiológicos exigidos.” — V Se o produto não atende requisitos de qualidade/segurança (por exemplo, laudos microbiológicos/físico-químicos), é possível determinar suspensão de uso/comercialização, além de recolhimento, conforme o caso.

Portanto, a sequência correta é: V, F, V, V.