Questões de Igualdade e Discriminação

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Na ordem jurídica-constitucional brasileira tem crescido o comprometimento com adoção de institutos e conceitos que versam sobre o enfrentamento do racismo. Notadamente, conceitos como racismo estrutural, racismo interpessoal, racismo acadêmico e religioso proliferam dentro do discurso jurídico. Nesse sentido, podemos definir racismo institucional como:
direito direito-constitucional direitos-humanos