O desenho da política e a definição de seu conjunto de instrumentos deve levar em consideração o contexto em que o processo de formulação se insere, seja em termos sociopolíticos e econômicos mais amplos (contexto social), seja em termos específicos, socialmente estabelecidos para o tema. Partindo dos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), responda: como podemos conceituar o desenho de políticas públicas? Assinale a alternativa correta:
Questão
O desenho da política e a definição de seu conjunto de instrumentos deve levar em consideração o contexto em que o processo de formulação se insere, seja em termos sociopolíticos e econômicos mais amplos (contexto social), seja em termos específicos, socialmente estabelecidos para o tema.
Partindo dos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), responda: como podemos conceituar o desenho de políticas públicas? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Processo que tem como objetivo instituir o fim do concurso público para admissão dos funcionários.
B) Processo sistemático de geração de estratégias e de delineamento efetivo da ação governamental frente a um determinado problema.
C) Defende a democracia direta, sendo assim, todas as decisões da gestão pública devem ser tomadas pelos cidadãos através do voto.
D) Processo que envolve a participação do cidadão nas decisões e que deve ficar restrita ao período eleitoral.
E) Defende uma nova versão do absolutismo. Assim todas as decisões seriam tomadas por um governante indicado pelos próprios funcionários públicos.
Explicação
Pelos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), desenho de políticas públicas (policy design) pode ser entendido como o processo sistemático de:
- formular estratégias para enfrentar um problema público; e
- definir/delinear concretamente como o governo vai agir, isto é, escolhendo e combinando instrumentos de política pública (meios) coerentes com objetivos, capacidades estatais e contexto.
Analisando as alternativas:
- A trata de extinguir concurso público: não é conceito de desenho de política.
- B descreve exatamente a ideia de processo sistemático de geração de estratégias e delineamento da ação governamental diante de um problema: corresponde ao conceito.
- C e D falam de democracia/participação eleitoral, não de desenho/instrumentos de política.
- E fala de absolutismo: não tem relação.