O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como componente integrante do SUS, é regido pelas seguintes diretrizes:
Questão
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como componente integrante do SUS, é regido pelas seguintes diretrizes:
Alternativas
a) O diagnóstico, formulação do plano, definição das metas.
b) Os instrumentos de planejamento do SUS.
c) Análise da situação de saúde de uma população.
d) Cumprimento de metas de fiscalização.
e) Regionalização, descentralização, participação e controle social.
Explicação
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) integra o SUS e, portanto, segue as diretrizes organizativas do próprio SUS. As diretrizes clássicas do SUS incluem a descentralização (com direção única em cada esfera), a regionalização/hierarquização e a participação da comunidade (controle social).
Analisando as alternativas:
- a), b), c) e d): tratam de etapas/instrumentos de planejamento, análise situacional ou metas administrativas/fiscalizatórias, mas não correspondem às diretrizes estruturantes do SNVS no âmbito do SUS.
- e): reúne diretrizes compatíveis com o SUS (e, por consequência, com o SNVS): regionalização, descentralização, participação e controle social.
Alternativa correta: (e).