O documento fiscal das empresas de transportes, que serve para contabilidade, onde são descritas as quantidades, as mercadorias embarcadas e o recebedor legal, é chamado de:
Questão
O documento fiscal das empresas de transportes, que serve para contabilidade, onde são descritas as quantidades, as mercadorias embarcadas e o recebedor legal, é chamado de:
Alternativas
a) Conhecimento de frete
b) Contrato de transporte
c) Conhecimento de embarque ou de transporte
d) Manifesto de carga
Explicação
Vamos identificar qual documento fiscal do transporte é usado para fins contábeis e contém informações como quantidades, mercadorias embarcadas e o recebedor (consignatário) legal.
-
Conhecimento de frete: é um termo usado no contexto de cobrança do frete, mas não é o nome mais preciso do documento fiscal padrão que descreve a carga e o recebedor legal.
-
Contrato de transporte: é o ajuste jurídico entre as partes, mas não é, em regra, o documento fiscal/operacional emitido para acompanhar a carga com a descrição detalhada e identificação do consignatário.
-
Conhecimento de embarque ou de transporte: o conhecimento (como o conhecimento de embarque/bill of lading e, no Brasil, os “conhecimentos de transporte” como o CT-e em sentido moderno) é o documento emitido pelo transportador que comprova o recebimento da carga, formaliza o transporte e traz a descrição da mercadoria, quantidades e o destinatário/recebedor legal. É exatamente o que o enunciado descreve.
-
Manifesto de carga: normalmente é um documento de consolidação/listagem de várias cargas/CT-es de uma viagem/veículo, não sendo o documento principal descritor da mercadoria e do recebedor legal em cada operação individual.
Portanto, o documento fiscal descrito é o conhecimento de embarque (ou de transporte).
Alternativa correta: (c).