O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los. Essa ação do Estado está baseada na função:
Questão
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los. Essa ação do Estado está baseada na função:
Alternativas
A) estabilizadora.
B) financeira. (FGV, 2013).
C) social.
D) distributiva.
E) alocativa.
Explicação
A questão descreve a intervenção do Estado para corrigir falhas de mercado, já que o mercado, sozinho, não consegue garantir níveis desejáveis de emprego e desenvolvimento social.
Na classificação clássica das funções do Estado na economia (Musgrave), temos, entre outras, a função alocativa, que ocorre quando o Estado intervém para promover a alocação eficiente de recursos e corrigir falhas de mercado (como bens públicos, externalidades, poder de mercado e insuficiência na provisão de certos serviços essenciais). Isso inclui políticas que buscam ampliar oferta de infraestrutura, serviços públicos e condições que sustentem atividade econômica e emprego.
As demais alternativas não são a melhor correspondência:
- Estabilizadora: foca em controlar inflação, desemprego (no sentido macroeconômico de ciclos) e crescimento via política fiscal/monetária, mas o enunciado enfatiza a incapacidade do mercado e a necessidade de ação estatal para promover desenvolvimento social, o que remete mais diretamente à correção de falhas de mercado.
- Distributiva: trata de redistribuição de renda/riqueza (tributação e transferências).
- Social e financeira: não são as funções clássicas dessa tipologia (e “financeira” é mais associada a arrecadação/gestão financeira do Estado, não à justificativa por falha de mercado).
Portanto, a ação descrita se fundamenta na função alocativa do Estado.
Alternativa correta: (E).