Análise Econômica do Direito: Sobre o postulado do individualismo metodológico (methodological individualism) podemos afirmar que:
Sobre o postulado do individualismo metodológico (methodological individualism) podemos afirmar que:
Não se aplica o individualismo metodológico em análise econômica do Direito.
O individualismo metodológico parte da aceitação de que valores políticos individuais determinam escolhas econômicas.
O individualismo metodológico significa que as escolhas econômicas são escolhas individuais.
O individualismo metodológico significa que as escolhas econômicas são escolhas morais egoístas e orientadas pela falta de egoísmo metodológico.
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O postulado do individualismo metodológico é um princípio de método nas ciências sociais (incluindo a Análise Econômica do Direito) segundo o qual os fenômenos sociais devem ser explicados a partir das ações, escolhas, incentivos e interações dos indivíduos (ou agentes) — e não tratando “a sociedade” ou “o Estado” como sujeitos que escolhem diretamente.
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Analisando as alternativas:
- (A) Incorreta. A Análise Econômica do Direito normalmente utiliza ferramentas assentadas em escolhas e incentivos individuais, o que é compatível com o individualismo metodológico.
- (B) Incorreta. O postulado não exige que “valores políticos individuais” determinem escolhas econômicas; ele apenas afirma que a unidade explicativa básica são as ações/decisões individuais.
- (C) Correta. Ele significa, essencialmente, que escolhas econômicas (e explicações econômicas) são ancoradas em escolhas individuais.
- (D) Incorreta. Individualismo metodológico não é uma tese moral sobre egoísmo/egoísmo moral; é um postulado metodológico/explicativo.
Alternativa correta: (C).