Dentro do contexto dos instrumentos de política comercial, leia as assertivas a seguir. I. As restrições voluntárias das exportações é uma forma de apoiar a indústria nacional mediante a obrigação de que a criação de um produto em determinado país deva conter um percentual de insumos gerados nesse país. II. A imposição de quotas de importação, quando não acompanhada de aumento de oferta interna suficiente, poderá promover aumento no preço dos bens. III. O subsídio se dá por meio de pagamento em dinheiro, redução de impostos ou financiamento a taxas de juros inferiores às do mercado. Com relação às assertivas anteriores, está(ão) correta(s)
Questão
Dentro do contexto dos instrumentos de política comercial, leia as assertivas a seguir.
I. As restrições voluntárias das exportações é uma forma de apoiar a indústria nacional mediante a obrigação de que a criação de um produto em determinado país deva conter um percentual de insumos gerados nesse país.
II. A imposição de quotas de importação, quando não acompanhada de aumento de oferta interna suficiente, poderá promover aumento no preço dos bens.
III. O subsídio se dá por meio de pagamento em dinheiro, redução de impostos ou financiamento a taxas de juros inferiores às do mercado.
Com relação às assertivas anteriores, está(ão) correta(s)
Alternativas
I e III, apenas.
II, apenas.
I, II e III.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
Explicação
Vamos analisar cada assertiva à luz dos instrumentos de política comercial.
I. “Restrições voluntárias das exportações … obrigação de que a criação de um produto em determinado país deva conter um percentual de insumos gerados nesse país.”
Incorreta. A descrição final (“percentual de insumos gerados no país”) refere-se a regras de conteúdo local (ou requisito de conteúdo nacional), não a restrições voluntárias às exportações (VERs).
- VER: o país exportador “voluntariamente” limita a quantidade exportada para um mercado (geralmente por pressão do importador).
- Conteúdo local: exige que parte do valor/insumos do produto seja doméstica.
II. “Imposição de quotas de importação... poderá promover aumento no preço dos bens.”
Correta. Cotas (quotas) de importação restringem a quantidade importada. Se a oferta interna não aumenta o suficiente para compensar a queda na oferta total, a oferta agregada diminui e o preço tende a subir (efeito típico de restrição quantitativa).
III. “O subsídio se dá por meio de pagamento em dinheiro, redução de impostos ou financiamento a taxas de juros inferiores às do mercado.”
Correta. Essas são formas clássicas de subsídio: transferência direta (dinheiro), renúncia fiscal (redução/isenção de impostos) ou crédito subsidiado (juros abaixo do mercado), todas reduzindo custos e/ou aumentando competitividade do produtor.
Conclusão: estão corretas II e III.
Alternativa correta: (D).