A fiscalização de uma edificação permanente enquadrada em F-6 e sujeita à Tabela 4F.6 confirmou sistemas instalados. Para abrir o evento, o operador propõe apenas mostrar o licenciamento na recepção, manter a lotação em arquivo e omitir orientação ao público. Qual conjunto atende às exigências de informação da IT 01 examinadas neste caso?
Questão
A fiscalização de uma edificação permanente enquadrada em F-6 e sujeita à Tabela 4F.6 confirmou sistemas instalados. Para abrir o evento, o operador propõe apenas mostrar o licenciamento na recepção, manter a lotação em arquivo e omitir orientação ao público. Qual conjunto atende às exigências de informação da IT 01 examinadas neste caso?
Alternativas
a) Manter na entrada as placas de medidas e lotação; considerar que as placas substituem a explanação oral ou em vídeo, mesmo antes de evento em local de concentração de público.
b) Manter na entrada as placas de medidas e lotação; explicar ao público os sistemas ao final do evento, porque a instalação já foi verificada na vistoria.
c) Manter na entrada a placa de medidas e a lotação em arquivo; antes de cada evento, informar ao público as saídas e os sistemas por chamada oral ou vídeo curto.
d) Manter na entrada as placas de medidas de segurança e lotação; antes de cada evento, explicar ao público a localização das saídas e dos sistemas existentes por chamada oral ou vídeo curto.
e) Manter na entrada as placas de medidas e lotação; informar as saídas e os sistemas por chamada oral somente se a lotação do evento superar a população do projeto
Explicação
Pelo enunciado, trata-se de edificação permanente enquadrada no grupo F (reunião/concentração de público), divisão F-6, sujeita à Tabela 4F.6, e a fiscalização confirmou que os sistemas exigidos estão instalados. O ponto do caso não é “provar o licenciamento na recepção” nem “guardar a lotação em arquivo”, mas cumprir as exigências de informação ao público previstas na IT 01 (itens de prescrições diversas para locais de reunião de público).
- Placas na entrada (obrigatórias): A IT 01 determina que, em local de reunião de público, o responsável deve manter na entrada:
- placa indicativa contendo as medidas de segurança do estabelecimento; e
- placa de lotação máxima permitida, conforme modelos padronizados (remetendo à padronização/sinalização tratada em instrução de sinalização/facilidades de abandono). (bombeiros.pa.gov.br)
Logo, propostas como “deixar a lotação em arquivo” ou “apenas mostrar licenciamento na recepção” não atendem ao requisito: a informação deve estar exposta na entrada, por meio de placa.
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Orientação ao público antes do evento (não é substituída por placas): As alternativas que dizem que “as placas substituem” orientação ao público estão incoerentes com o que se cobra no caso: além de manter placas, o organizador/responsável deve orientar o público (por chamada oral ou vídeo curto) antes de cada evento, indicando saídas e sistemas existentes (medidas instaladas). Isso é precisamente o que diferencia as opções.
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Comparação direta das alternativas:
- (a) erra ao afirmar que placas substituem a orientação.
- (b) erra ao jogar a explicação para o final do evento.
- (c) erra porque mantém lotação em arquivo (não na entrada) e não menciona placa de lotação na entrada.
- (e) cria condição (“somente se superar população do projeto”) que não é a exigência apresentada.
- (d) é a única que cobre os dois requisitos ao mesmo tempo:
- placas de medidas de segurança e de lotação na entrada;
- orientação ao público antes de cada evento, por chamada oral ou vídeo curto, sobre saídas e sistemas existentes.