Legislacao em Saúde: A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde, atualizada no final de 2023, trouxe em sua lista A, parte V, os agentes e/ou fatores de risco psicossociais no trabalho. Assinale a alternativa incorreta, ou seja, aquela que não representa fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho:
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde, atualizada no final de 2023, trouxe em sua lista A, parte V, os agentes e/ou fatores de risco psicossociais no trabalho. Assinale a alternativa incorreta, ou seja, aquela que não representa fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho:
Gestão e contexto da organização do trabalho e conteúdo das tarefas do trabalho.
Condições do ambiente de trabalho e risco de morte e trauma no trabalho.
Respostas emocionais, como estresse e ansiedade, e transtornos mentais causados pelo trabalho.
Assédio, violência, discriminação e características das relações sociais no trabalho.
Jornada de trabalho e interação pessoa-tarefa.
Pela Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) (Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, publicada em 29/11/2023), a Lista A – Parte V descreve os agentes e/ou fatores de risco psicossociais no trabalho como categorias de exposição/organização do trabalho, incluindo (entre outros):
- Gestão organizacional e contexto da organização do trabalho;
- Características das relações sociais no trabalho (inclui assédio, violência, discriminação);
- Conteúdo das tarefas do trabalho;
- Condições do ambiente de trabalho (podendo atuar como fator psicossocial agravante/coadjuvante);
- Interação pessoa–tarefa;
- Jornada de trabalho;
- (em diversos itens) risco de morte e trauma no trabalho.
Assim, as alternativas 1, 2, 4 e 5 estão formuladas como fatores de risco psicossociais (ou categorias listadas na Parte V).
Já a alternativa “Respostas emocionais, como estresse e ansiedade, e transtornos mentais causados pelo trabalho.” descreve desfechos/efeitos na saúde (respostas emocionais e transtornos), e não fatores de risco/agentes psicossociais em si. Por isso, é a incorreta no enunciado (a que “não representa fatores de risco psicossociais”). (vigilancia.saude.rr.gov.br)
Alternativa correta: (C).