Projetos de irrigação, se mal planejados ou operados, podem gerar impactos ambientais severos. O licenciamento ambiental e estudos de impacto são ferramentas preventivas indispensáveis para a sustentabilidade da atividade. Considere o caso do Mar de Aral e as diretrizes para mitigação de impactos. Qual medida é essencial para evitar desastres ambientais semelhantes?
Questão
Projetos de irrigação, se mal planejados ou operados, podem gerar impactos ambientais severos. O licenciamento ambiental e estudos de impacto são ferramentas preventivas indispensáveis para a sustentabilidade da atividade.
Considere o caso do Mar de Aral e as diretrizes para mitigação de impactos. Qual medida é essencial para evitar desastres ambientais semelhantes?
Alternativas
A) Utilização exclusiva de águas subterrâneas, pois estas não possuem conexão com ciclos superficiais.
B) Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e RIMA, contemplando o diagnóstico e prognóstico da área.
C) Focar o planejamento apenas nos equipamentos, de forma a desconsiderar o manejo da água e as limitações do solo.
D) Priorizar a retirada máxima de água dos mananciais para garantir que nunca falte irrigação à cultura.
Explicação
O caso do Mar de Aral é um exemplo clássico de desastre ambiental associado ao uso intensivo e mal planejado de recursos hídricos para irrigação, com grande alteração do balanço hídrico da bacia (desvios de rios, redução de afluência e impactos em cadeia no ecossistema e nas atividades humanas).
Para evitar desastres semelhantes, a medida essencial é atuar preventivamente, identificando e avaliando impactos antes da implantação/expansão do projeto e definindo alternativas e medidas mitigadoras. É exatamente esse o papel do licenciamento ambiental apoiado por EIA/RIMA, que deve incluir:
- Diagnóstico ambiental (situação atual: recursos hídricos, solo, fauna, flora, uso e ocupação, aspectos socioeconômicos);
- Prognóstico/avaliação de impactos (o que tende a ocorrer com o projeto, inclusive cenários cumulativos e de longo prazo);
- Medidas mitigadoras e programas de monitoramento, para garantir operação sustentável.
Analisando as alternativas:
- A é incorreta: águas subterrâneas podem estar conectadas a rios, lagos e zonas úmidas; além disso, a superexploração também pode causar rebaixamento do aquífero e impactos relevantes.
- C é incorreta: focar só em equipamentos e ignorar manejo da água e limitações do solo aumenta o risco de salinização, erosão, compactação e desperdício hídrico.
- D é incorreta: maximizar a retirada de água é justamente uma receita para colapso ambiental, especialmente em bacias com disponibilidade limitada.
Logo, a ação indispensável e essencial é realizar EIA/RIMA de forma completa para orientar o licenciamento e o planejamento sustentável do projeto.
Alternativa correta: (B).